Carrinho de compras
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website www.tendagaia.com, propriedade da sociedade Tribo Fundamental Unipessoal, Lda., que desenvolve a sua atividade comercial através da marca Tenda Gaia.
1. Identificação da entidade responsável
Firma: Tribo Fundamental Unipessoal, Lda.
Nome comercial: Tenda Gaia
Natureza jurídica: Sociedade por quotas
NIPC e número de matrícula: 516 822 748
Capital social: 1.000,00 €
Registo comercial: Conservatória do Registo Comercial de Valença
Sede social: Rua do Fojo, n.º 16, 4930-167 Valença, Portugal
Estabelecimento comercial: Avenida Miguel Dantas, Edifício Portas y Acuña, Loja CJ, Valença, Portugal
Telefone: 251 098 216, chamada para a rede fixa nacional
E-mail: info@tendagaia.com
Website: www.tendagaia.com
A Tribo Fundamental Unipessoal, Lda. encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Valença sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 516 822 748, com o capital social de 1.000,00 €.
2. Objeto do website
O website www.tendagaia.com destina-se à apresentação e comercialização dos produtos e serviços disponibilizados pela Tenda Gaia, bem como à divulgação de conteúdos relacionados com cristais, minerais, litoterapia, Reiki, espiritualidade, terapias energéticas, bem-estar e áreas complementares.
O acesso e a utilização do website encontram-se sujeitos ao presente Aviso Legal e aos restantes documentos legais disponibilizados no site.
As compras realizadas através do website são reguladas pelos Termos e Condições, pela Política de Envio, pela Política de Reembolso e pelas condições específicas apresentadas ao cliente antes da conclusão da encomenda.
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são regulados pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
3. Acesso e utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e respeitadora dos direitos da Tenda Gaia e de terceiros.
Não é permitida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou suscetíveis de comprometer o seu funcionamento, segurança, integridade ou reputação.
É proibido, nomeadamente:
- tentar aceder sem autorização aos servidores, sistemas, contas ou áreas reservadas do website;
- introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos suscetíveis de prejudicar o seu funcionamento;
- interferir com o funcionamento normal do website;
- recolher, copiar ou extrair conteúdos ou dados de forma automatizada, abusiva ou contrária à legislação aplicável;
- utilizar os conteúdos da Tenda Gaia de forma enganosa ou suscetível de criar confusão quanto à respetiva origem;
- fazer-se passar pela Tenda Gaia ou criar a aparência de uma parceria, representação, patrocínio ou relação comercial inexistente;
- utilizar o website ou os seus conteúdos de forma suscetível de causar prejuízo à Tenda Gaia, aos seus clientes ou a terceiros.
4. Exatidão e atualização da informação
A Tenda Gaia procura assegurar que as informações apresentadas no website são claras, corretas e atualizadas.
Os conteúdos, descrições, imagens, produtos e demais informações podem ser corrigidos, atualizados ou alterados sempre que necessário.
Apesar dos procedimentos de verificação adotados, podem ocorrer erros de escrita, imagem, descrição, configuração ou funcionamento. Sempre que seja identificado um erro, a Tenda Gaia procurará corrigi-lo com a maior brevidade possível.
As regras relativas a preços, promoções, encomendas, pagamentos, disponibilidade dos artigos e eventuais erros contratuais encontram-se desenvolvidas nos Termos e Condições.
5. Produtos naturais, fotografias e variações
Muitos dos produtos comercializados pela Tenda Gaia são constituídos por cristais, minerais, metais, madeira ou outros materiais naturais.
Devido à sua origem natural, estes artigos podem apresentar diferenças de cor, tonalidade, transparência, inclusões, veios, textura, formato, peso, dimensão e acabamento.
Estas características fazem parte da natureza própria dos materiais e contribuem para que cada peça seja única.
Quando o produto corresponda a uma peça única fotografada individualmente, será enviada ao cliente a peça apresentada nas imagens, salvo indicação expressa em contrário na respetiva página.
Quando o produto seja vendido por referência, modelo, categoria, dimensão, peso aproximado ou intervalo de peso, as fotografias podem ter caráter representativo. O artigo recebido poderá apresentar variações naturais relativamente ao exemplar fotografado, mantendo as características essenciais indicadas na descrição.
As cores visualizadas podem apresentar pequenas diferenças em função da iluminação utilizada na fotografia, da edição necessária à apresentação das imagens e das definições do ecrã ou dispositivo utilizado pelo cliente.
As variações naturais não constituem, por si só, falta de conformidade, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor quando o artigo não corresponda às características contratadas.
6. Peso e dimensões dos artigos
Os pesos e dimensões apresentados no website podem ser aproximados, especialmente no caso de artigos naturais, irregulares, artesanais ou vendidos por intervalo.
Pequenas diferenças resultantes da medição manual, da forma irregular do artigo ou da precisão dos equipamentos utilizados não alteram, por si só, as características essenciais do produto.
Quando uma peça seja vendida pelo seu peso ou dimensão exatos, essa informação será indicada na respetiva página.
7. Conteúdos sobre cristais, energia e bem-estar
As informações disponibilizadas pela Tenda Gaia sobre cristais, minerais, litoterapia, Reiki, energia, rituais, espiritualidade, terapias energéticas e bem-estar têm natureza informativa, educativa, tradicional, espiritual ou complementar.
Estes conteúdos não constituem diagnóstico, prescrição, aconselhamento médico, psicológico, farmacêutico ou terapêutico clínico.
Os produtos, conteúdos e práticas divulgados pela Tenda Gaia não substituem a avaliação, o diagnóstico, o tratamento ou o acompanhamento realizado por médicos, psicólogos, farmacêuticos ou outros profissionais devidamente habilitados.
A utilização de cristais, produtos energéticos ou práticas complementares não garante resultados específicos e não deve servir de fundamento para iniciar, alterar, suspender ou interromper medicação, tratamento ou acompanhamento profissional.
Perante qualquer questão relacionada com a saúde física ou mental, o utilizador deverá procurar aconselhamento junto de um profissional qualificado.
8. Utilização e conservação dos produtos
O cliente deverá respeitar as instruções, advertências e recomendações de utilização apresentadas na embalagem, na página do produto ou fornecidas pela Tenda Gaia.
Os artigos de pequenas dimensões devem ser mantidos fora do alcance de crianças pequenas e de animais sempre que exista risco de ingestão, asfixia, quebra ou utilização indevida.
Os cristais, minerais e restantes artigos comercializados não devem ser ingeridos nem utilizados na preparação de água, elixires, alimentos ou bebidas, salvo quando essa utilização esteja expressamente indicada pelo fabricante e seja considerada segura e legalmente adequada.
Alguns minerais podem deteriorar-se, perder características ou reagir quando expostos à água, sal, calor, luz solar intensa, produtos químicos ou outros métodos de limpeza inadequados.
Em caso de dúvida sobre a limpeza, conservação ou utilização de um artigo, o cliente deverá consultar as informações disponibilizadas na respetiva página ou contactar a Tenda Gaia antes de proceder à sua utilização.
9. Propriedade intelectual e industrial
Salvo indicação em contrário, os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, vídeos, descrições de produtos, artigos do blog, materiais pedagógicos, grafismos, logótipos, elementos visuais, estrutura, design e restantes conteúdos produzidos pela Tenda Gaia encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Não é permitida a reprodução, adaptação, alteração, distribuição, comunicação pública, exploração comercial ou utilização desses conteúdos para a criação de materiais derivados sem autorização prévia e escrita da Tribo Fundamental Unipessoal, Lda., salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação aplicável.
A utilização do nome, da marca, do logótipo, das fotografias ou dos conteúdos da Tenda Gaia não pode criar a aparência de qualquer parceria, representação, patrocínio, certificação ou autorização que não tenha sido expressamente concedida.
É permitida a partilha de ligações para páginas públicas do website, desde que a respetiva origem seja devidamente identificada e a ligação não seja utilizada de forma enganosa, abusiva ou lesiva dos direitos, da imagem ou da reputação da Tenda Gaia.
10. Conteúdos enviados por clientes
Quando um cliente envie fotografias, avaliações, testemunhos ou outros conteúdos à Tenda Gaia, mantém os direitos que legalmente lhe pertençam sobre esses materiais.
A Tenda Gaia apenas poderá divulgar esses conteúdos para fins de comunicação, apresentação de testemunhos ou promoção da sua atividade quando exista autorização do respetivo titular ou outro fundamento legal adequado.
O cliente não deverá enviar conteúdos que:
- violem direitos de terceiros;
- incluam dados pessoais de outras pessoas sem autorização;
- tenham natureza ilícita, ofensiva, enganosa ou abusiva;
- infrinjam direitos de propriedade intelectual ou industrial;
- apresentem informações falsas ou suscetíveis de induzir terceiros em erro.
11. Ligações para websites externos
O website pode incluir ligações para páginas, plataformas ou serviços geridos por terceiros.
Essas ligações podem ser disponibilizadas para complementar a informação apresentada, permitir o acesso a serviços externos ou facilitar a utilização do website.
A Tenda Gaia não controla os conteúdos, políticas, segurança, disponibilidade ou funcionamento desses websites e não se responsabiliza pelos atos ou omissões dos respetivos responsáveis, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam imputáveis.
O utilizador deverá consultar as condições de utilização e as políticas de privacidade próprias dos websites externos que visite.
12. Funcionamento e segurança do website
A Tenda Gaia adota medidas razoáveis para manter o website funcional, atualizado e seguro.
Contudo, não pode garantir que o funcionamento seja permanente, ininterrupto ou absolutamente livre de falhas técnicas, incompatibilidades, operações de manutenção, ataques informáticos ou acontecimentos externos fora do seu controlo razoável.
Sempre que possível, serão tomadas medidas para prevenir, corrigir ou minimizar falhas e restabelecer o funcionamento normal do website.
A Tenda Gaia não exclui nem limita qualquer responsabilidade que, nos termos da legislação aplicável, não possa ser legalmente excluída ou limitada.
13. Conta de cliente
Quando o website permita a criação de uma conta, o cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas e por preservar a confidencialidade das respetivas credenciais de acesso.
O cliente não deverá partilhar a sua palavra-passe nem permitir que terceiros utilizem a sua conta sem autorização.
O cliente deverá comunicar à Tenda Gaia, com a maior brevidade possível, qualquer utilização não autorizada da sua conta ou suspeita de comprometimento das suas credenciais.
A Tenda Gaia poderá suspender ou limitar o acesso a uma conta quando existam indícios razoáveis de fraude, utilização abusiva, violação da lei ou risco para a segurança do website, sem prejuízo dos direitos do cliente relativamente a encomendas já realizadas.
14. Outros documentos legais aplicáveis
Para obter informação completa sobre o funcionamento da loja e as condições aplicáveis às compras, o utilizador deverá consultar também:
- Termos e Condições;
- Política de Privacidade;
- Política de Cookies;
- Política de Envio;
- Política de Reembolso;
- Resolução de Litígios;
- Livro de Reclamações;
- eventuais condições específicas de campanhas, produtos ou serviços.
15. Alterações ao Aviso Legal
A Tenda Gaia poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que se verifiquem alterações legislativas, técnicas, comerciais ou organizacionais que o justifiquem.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
As alterações produzem efeitos a partir da respetiva publicação e não afetam retroativamente os direitos constituídos ao abrigo de relações contratuais anteriores.
16. Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.
Qualquer disposição relativa à lei ou jurisdição aplicável será interpretada sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e do direito do consumidor de recorrer aos tribunais ou entidades legalmente competentes.
Última atualização: 12 de julho de 2026.
Esta versão já não contém explicações dirigidas a ti nem referências para consulta. O enquadramento geral foi revisto à luz da legislação oficial portuguesa sobre comércio eletrónico e contratos à distância. (diariodarepublica.pt)